Categoria: De Olho na Lei – Beatriz Biancatto

Taxa ambiental: o município pode cobrar por tudo?
Prezado leitor. A previsão de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Guarujá, a partir de 2027, reacendeu uma dúvida importante: afinal, o [...]

11,3% de imposto a mais? Calma, não é bem assim!
Prezado leitor. Uma notícia recente chamou a atenção: a alíquota de referência de um dos novos tributos da Reforma Tributária foi calculada em 11,3%. [...]

MEI vai ter as dívidas perdoadas? A lei saiu, mas atenção às datas!
Prezado leitor. Você trabalha por conta própria ou conhece alguém que é MEI? Então, provavelmente já ouviu falar da nova lei que prevê o perdão de dív [...]

Reduzir imposto é tão simples quanto parece?
Prezado leitor. Em época de eleição, é comum ouvirmos promessas de redução de impostos. E, no meio de tanta discussão política, talvez seja útil parar [...]

Coluna: Pode o Brasil reagir legalmente ao “tarifaço” dos EUA?
O Brasil estuda como responder ao aumento das tarifas imposto pelos Estados Unidos usando leis que já existem por aqui. Uma das principais é a cha [...]

Coluna: Consultoria e fintech são investigadas por golpe com créditos falsos
Prezados, leitores.
Imagine alguém que venda notas de dinheiro que parecem reais, mas que na verdade não valem nada. Agora troque o dinheiro po [...]

Coluna: Governo quer reduzir impostos para produtos que o Brasil não fabrica
Prezados, leitores!
Vocês já ouviram falar em imposto de importação? É um tributo que o governo cobra sobre produtos que vêm de outros países. [...]

Coluna: Nova faixa de Isenção do Imposto de Renda: o que muda e quando vale
Prezados, leitores.
Recentemente, o governo federal anunciou uma atualização na tabela do Imposto de Renda (IR), elevando a faixa de isenção pa [...]

Coluna: Erros comuns da declaração de IRPF do profissional autônomo
Prezados leitores, estamos em época de declaração do IRPF e considero importante abordarmos alguns problemas recorrentes, especialmente no caso do [...]

O tarifaço de Trump: isso impacta no meu bolso?
Prezado, leitor. Imagine que você tenha uma lojinha e dependa de um fornecedor que, de repente, começa a cobrar mais caro pelos produtos. O que vo [...]
