Olá, leitores! Espero que esse artigo os encontrem bem. Em ritmo de declarações do IRPF 2025, apresento uma novidade do Airbnb: o Centro de Recursos Fiscais, disponível no link: https://recursosfiscaisairbnb.com.br/
O Airbnb lançou a plataforma chamada Tax Hub Brasil, destinada a orientar seus anfitriões sobre como lidar com as obrigações fiscais decorrentes dos rendimentos obtidos com aluguéis de temporada. Essa iniciativa visa esclarecer dúvidas e fornecer suporte para que os anfitriões estejam em conformidade com a legislação tributária brasileira.
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Ao acessá-la, os anfitriões são guiados por uma jornada fiscal personalizada, que considera diferentes perfis, como: pessoas físicas que alugam imóveis próprios; pessoas jurídicas que operam aluguéis de temporada; e anfitriões estrangeiros que possuem imóveis no Brasil.
Para anfitriões pessoas físicas, por exemplo, a plataforma explica a necessidade de recolhimento mensal do Imposto de Renda por meio do Carnê-Leão, conforme a tabela progressiva. Além disso, orienta sobre a inclusão desses rendimentos na Declaração Anual de Imposto de Renda.
Lá você encontrará também uma seção de perguntas frequentes, vídeos explicativos e webinars, facilitando o entendimento de temas como cálculo de impostos, formas de pagamento e consequências da não conformidade fiscal.
Com essa ferramenta, o Airbnb busca promover a transparência e auxiliar seus anfitriões a cumprirem corretamente suas obrigações fiscais, evitando problemas futuros com a Receita Federal.
Fique atento(a) aos seus direitos e deveres!
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de
www.tributariosemmisterio.com.br.
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