Uma nova lei federal amplia o acesso a terapias, vacinas e exames para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (13) e institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
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A norma também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco em orientar pacientes durante o tratamento.
O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Entre os objetivos estão a ampliação do acesso a tecnologias inovadoras, como terapias avançadas, novos testes diagnósticos e vacinas.
A lei também prevê incentivo à produção nacional, redução da dependência de importações e fortalecimento de parcerias entre governo, universidades e setor privado.
Outro ponto é a garantia de acesso gratuito e igualitário aos tratamentos, além de ações de educação em saúde e uso de novas tecnologias, como inteligência artificial e sequenciamento genético.
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