Rede Social X solicita desbloqueio ao STF após cumprimento de exigências

A plataforma de rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (data) para retomar suas atividades no Brasil. A solicitação ocorre após a empresa afirmar que atendeu a todas as exigências impostas pela Corte, que resultaram na suspensão de seu funcionamento.

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O funcionamento da rede social foi interrompido no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido ao não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de certos conteúdos e contas, além da falta de nomeação de um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma da Corte.

A defesa da X afirma ter apresentado ao STF, no último sábado, os documentos solicitados, incluindo as procurações que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no Brasil. Além disso, a empresa listou o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais e informou que bloqueou nove contas de usuários investigados ou acusados de crimes na plataforma.

Atualmente, não há prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o restabelecimento das atividades da rede social X no Brasil.