Tag: STF
Bets recorrem ao STF contra proibição
Entidades que representam empresas de apostas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) contra a medida provisória que proib [...]
STF iguala licença de mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar os direitos de mães biológicas e adotivas em relação à licença-maternidade. A decis [...]
CNJ muda punição para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4), uma nova regra disciplinar para magistrados que cometerem infrações graves. A muda [...]
EUA prorrogam emergência contra o Brasil
A Casa Branca anunciou a prorrogação, por mais um ano, da emergência nacional dos Estados Unidos em relação ao Brasil. A medida mantém em vigor o decr [...]
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment
O Senado Federal recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a prerrogati [...]
Lei permite prorrogar licença-maternidade em caso de internações após o parto
Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), a nova lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por período [...]
STF suspende lei que proibia mototáxis em São Paulo
De Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu de forma cautelar a legislação municipal que proibia o serviço de mototáxis na cidade de [...]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
De Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três [...]
Carlos Ticianelli reassume presidência da Câmara de Bertioga com aval do STF
O vereador Carlos Ticianelli (PSD) reassumiu, no último dia 5, a presidência da Câmara Municipal de Bertioga após decisão favorável da Justiça. A reel [...]
Sindserv garante no STF retomada do tempo de serviço para promoções de servidores em Guarujá
A atuação do Sindserv Guarujá foi decisiva para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada da contagem de tempo para promoções horizontai [...]