![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/12/zambelli-porte-de-arma-dez22-Camara.jpg)
Brasil/Mundo
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Publicado
2 anos atrásem
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/12/zambelli-porte-de-arma-dez22-Camara.jpg)
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola.
O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão. Caso a parlamentar não devolva a arma, será expedido um mandado de busca e de apreensão da pistola e de munições.
— Leia também: Guarujá prepara operação especial para a temporada
Mendes atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no processo que apura a conduta da deputada. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as medidas cautelares são necessárias para impedir a repetição de porte indevido de arma para defesa da honra e resguardar a ordem pública.
Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo. O crítico da parlamentar chegou a ser encurralado por apoiadores da deputada em uma lanchonete, mas foi liberado pouco depois. Zambelli descumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibia o transporte de armas nos fins de semana da eleição.
Na decisão, Mendes destacou que existem indícios de que a arma foi usada “para além dos limites da autorização de legítima defesa”. “Diante dos elementos até então colhidos […], [infere-se] a utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu.
O ministro do STF também citou manifestações da deputada na mídia e nas redes sociais sobre a “suposta legitimidade” do comportamento e ataques verbais às instituições democráticas, “em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”, para justificar a decisão.
Acordo
Mendes atendeu ao pedido da PGR e determinou 60 dias para que o Ministério Público tente chegar a um acordo de não persecução penal com Zambelli. Em parecer, Lindôra Araújo tinha afirmado que há elementos no caso que permitem o fechamento desse tipo de acordo, em que um suspeito assume a autoria de crime em troca de cumprir condições estabelecidas pelo Ministério Público, com validação da Justiça. Caso o acordo seja descumprido, a Procuradoria pode novamente oferecer denúncia.
Em manifestação ao STF, a defesa de Carla Zambelli informou que a parlamentar está no exterior, “cumprindo missão oficial da Câmara dos Deputados”, e que só poderá cumprir qualquer tipo de medida cautelar após o retorno ao país. A defesa também argumentou que a deputada teria sofrido ameaças, o que justificaria o saque da arma. (Ag.Br)
Veja também
-
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
-
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
-
Uma no cravo, outra na ferradura
-
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
-
Coluna Justiça, a que ponto?
-
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/1721410189ok-80x80.jpg)
Mineração no fundo do mar pode atingir áreas próximas ao Litoral de SP até 2070
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fundacao-Casa-reproducao-80x80.jpg)
Jovens da Fundação Casa de Guarujá realizam visita cultural em São Paulo
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/istockphoto-1357215697-612x612ok-80x80.jpg)
NASA alerta: Brasil pode se tornar inabitável até 2070 devido ao “bulbo úmido”
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fotos-Porto-de-Santos-1-1536x862ok-80x80.jpg)
Autoridade Portuária de Santos oferece bolsas para graduação, mestrado e doutorado no setor portuário
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Prouni-80x80.jpg)
Inscrições para o Prouni 2024 abrem nesta terça-feira: confira os detalhes
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/reproducao-1-1-80x80.jpg)
Empresas anunciam diversas vagas de emprego no Porto de Santos
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53819313816_0f49de7e6f_c-80x80.jpg)
Guarujá abre inscrições para Curso de Promotoras Legais Populares
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53818147621_80337a3a7a_cok-1-80x80.jpg)
Prefeitura de Guarujá inaugura nova UPA Enseada
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53833321086_b31ca72940_cok-80x80.jpg)
Guarujá abre 3ª fase do Passe Livre em 22 de julho
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/cartaz-filmeok-80x80.jpg)
Filme gravado em Santa Cruz dos Navegantes estreia hoje
NOSSOS COLUNISTAS
![](http://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox300.png)
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/1721410189ok-80x80.jpg)
Mineração no fundo do mar pode atingir áreas próximas ao Litoral de SP até 2070
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fundacao-Casa-reproducao-80x80.jpg)
Jovens da Fundação Casa de Guarujá realizam visita cultural em São Paulo
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/istockphoto-1357215697-612x612ok-80x80.jpg)
NASA alerta: Brasil pode se tornar inabitável até 2070 devido ao “bulbo úmido”
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/CIRCO-DOS-SONHOS-CREDITO-DE-WESLLEY-RODRIGUES-3-e1641919794599.png)
Circo dos Sonhos agita o verão em Praia Grande
Por Onde Anda?
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-cpi-da-pandemia_mcamgo_abr_201020211818-8-80x80.jpg)
Finalmente, o Relatório
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/04/adriana-machado-protocolo-80x80.png)
Vice-prefeita Adriana Machado protocola renúncia
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/12/corte-video-estancia-80x80.png)
Guarujá busca ações de reforço da Polícia Rodoviária na Operação Verão
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/incendio-prainha-noite-reproducao-80x80.jpeg)
You must be logged in to post a comment Login