Tag: CCJ
Senado aprova PEC que amplia autonomia do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a a [...]
Senado aprova PEC que reduz jornada para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 36 hor [...]
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment
O Senado Federal recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a prerrogati [...]
Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado
De Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprov [...]