Tag: coluna direito tributario
O que está previsto no contrato vale para tributos?
Prezado leitor, é muito comum que nos contratos, por exemplo, de locação, as partes envolvidas estipulem obrigações ou condições dessa relação. Dentre [...]
Regulamentação do PROMICULT
Prezados leitores, no ano de 2022, o Guarujá/SP instituiu por meio de lei um Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (PROMICULT), o [...]
Programa Desenrola Brasil: cuidado com o golpe!
Prezados leitores, se tem algo que é desenrolado em nosso País é a criatividade dos criminosos para inovar na modalidade da aplicação de golpes pela i [...]
Lei das Fake News – os debates calorosos entre censura e punição de atos criminosos
Prezados leitores, não é difícil escutarmos na televisão ou no decorrer do nosso dia, alguém comentando sobre o projeto de lei das fake news. Essa é u [...]