Tag: congresso nacional
Fim da taxa das blusinhas: veja o que muda
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que mantém zerado o imposto de importação para compras internacionais de até U [...]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da PEC que prevê o fim da escala 6x1. A proposta aind [...]
Presidente diz que Brasil está pronto para fim da 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar no fim da escala de trabalho 6x1. A de [...]
Fim da escala 6×1 avança no Senado
A PEC que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado nesta sexta-feira (14). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta [...]
Câmara retoma debate sobre maioridade penal
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 par [...]
Governo avalia aumentar teto do MEI para R$ 140 mil
O governo federal estuda elevar o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para uma faixa entre R$ 130 mil e R$ [...]
PEC da jornada 5×2 avança na Câmara
A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação da PEC 221/19, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim d [...]
Governo e Câmara avançam no fim da escala 6×1
O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam acordo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da e [...]
Brasil pode ampliar licença paternidade para até 60 dias: projeto avança no Congresso
A licença paternidade pode ser ampliada para 60 dias no Brasil. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, conta com articulação da F [...]
Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado
Saiba como será o processo eleitoral das duas casas
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorre [...]