Tag: PEC
Câmara retoma debate sobre maioridade penal
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 par [...]
Câmara aprova fim da escala 6×1; entenda quando muda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto determina a redução gradual da jornada d [...]
Senado aprova PEC que reduz jornada para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 36 hor [...]
Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado
De Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprov [...]
CCJ do Senado aprova PEC que pode impactar verbas para candidatos negros
Relator justifica que muitos partidos estão endividados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em Bras [...]