![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Santa-Cruz-dos-Navegantes-PMG-1.jpg)
Guarujá em Foco
Prefeitura entrega 106 títulos de propriedade em Santa Cruz dos Navegantes
Publicado
3 anos atrásem
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Santa-Cruz-dos-Navegantes-PMG-1.jpg)
Iniciativa só foi possível graças à regularização de 350 lotes no bairro; cerimônia foi realizada na manhã desta terça-feira (11), na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes
Em cerimônia comandada pelo prefeito Válter Suman, a Prefeitura de Guarujá entregou na manhã desta terça-feira (11), 106 títulos de propriedade definitiva, dos 350 lotes regularizados, às famílias do Núcleo Habitacional Santa Cruz dos Navegantes, garantindo o direito sobre seus imóveis, com total segurança jurídica. A cerimônia, que foi realizada na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes (Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/nº), integrou a semana de comemorações pelo aniversário do Padroeiro de Guarujá, Santo Amaro, celebrado neste sábado (15).
Há mais de 50 anos esperando pela escritura definitiva, o idoso Gilberto Santos, de 90 anos, não pode conter a emoção ao receber das mãos do prefeito a escritura definitiva de seu imóvel.
— Leia também: Mutirão preventivo limpa encostas de morros
“Sou um dos primeiros moradores de Santa Cruz e agradeço muito a Deus pela oportunidade de receber meu título com 90 anos de idade. Valeu esperar e tornar o meu sonho realidade. Agradeço o empenho do nosso prefeito e de todos os envolvidos, que no dia de hoje estão dando muita alegria a nossa comunidade”, ressaltou emocionado.
As matrículas referem-se à primeira fase da Regularização Fundiária daquele núcleo habitacional, que assegura a cada uma das famílias a propriedade dos imóveis, por meio do registro na matrícula do lote, processo que só foi possível graças à Lei Federal 13.465/2017, que permitiu aos municípios promoverem, com rapidez, a regularização fundiária em áreas passíveis – tanto para áreas de interesse específico, como de interesse social.
Os títulos irão contemplar famílias que, em breve, terão seus documentos registrados. Com eles, os moradores tornam-se, de fato, proprietários de suas residências.
Durante a cerimônia foi feita a entrega simbólica a cinco moradores contemplados com os títulos. Os demais seguiram retirando suas escrituras definitivas com os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação, no local. A fim de evitar aglomerações, por conta da pandemia decorrente do novo coronavírus, todos os protocolos de prevenção e enfrentamento à covid-19 foram seguidos.
Santa Cruz dos Navegantes é uma comunidade caiçara das mais tradicionais do Município, e que também abriga a Fortaleza da Barra Grande, um pedaço importante da história do Brasil.
Para o prefeito Válter Suman, os títulos de propriedade vão proporcionar aos moradores a tão almejada segurança jurídica e melhores condições de vida, sobretudo no aspecto da cidadania. “É um momento de muita alegria, aguardado há anos pela comunidade de Santa Cruz. São ocupações históricas, de muitas décadas. Essas pessoas estão deixando a informalidade e ganhando o direito real de propriedade ao chão onde já vivem há tempos”, declarou Suman.
A solenidade contou com a presença de representantes da assessoria do secretário Executivo de Habitação do Estado, Fernando Marangoni; do secretário-adjunto de Habitação do Município, Nelsomar Guedes Coutinho, que representava o titular da Sehab, Marcelo Mariano; assessores municipais e vereadores.
Titularidade ao Município
Em junho de 2020, o Município recebeu a titularidade de uma área de 144.807,85 metros quadrados, onde está localizado o bairro Santa Cruz dos Navegantes. A cessão de posse da área, originalmente federal, já havia sido assinada em 2018, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Com o registro na matrícula em nome da Prefeitura, o poder público municipal pôde iniciar o parcelamento do solo, dividindo a área em unidades juridicamente independentes. Finalizada essa etapa, o Município deu prosseguimento ao processo de entrega de títulos de propriedade.
A cessão da área aconteceu graças à Lei Federal 13.465/2017, que dita novas regras para a regularização fundiária. Santa Cruz dos Navegantes é o segundo bairro contemplado pela lei na Cidade, depois de Morrinhos 3.
O trabalho desenvolvido pela Sehab de Guarujá tornou o Município a cidade paulista que mais regularizou imóveis em 2019, segundo levantamento da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
Além disso, Guarujá está na vanguarda da recente lei federal sendo também a primeira cidade do Brasil a se utilizar do instrumento de legitimação fundiária, fundamentada nessa nova legislação.
Veja também
-
Santa Cruz dos Navegantes celebra reabertura de Unidade de Saúde renovada
-
Filme gravado em Santa Cruz dos Navegantes estreia hoje
-
Guarujá tem a meta de concluir a entrega de 2.443 moradias até o fim do ano
-
Santa Cruz dos Navegantes recebe Fumacê, a partir desta terça-feira (23)
-
Guarujá receberá 394 unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”
-
Usafa Santa Cruz fará aula de dança para os pacientes na Praia do Góes
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/sebrae-sp-abre-vagas-gratuitas-para-programa-de-produtividade-66991af90c13bok-80x80.jpg)
Sebrae-SP abre inscrições gratuitas para Programa de Turismo na Baixada Santista
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/unnamedok-1-80x80.jpg)
Unoeste tem inscrições abertas para Top Cursos no Guarujá
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Jovens-da-Fundacao-CASA-Guaruja-confeccionam-coracoes-de-tecido-em-prol-de-acao-solidaria-80x80.jpg)
Jovens da Fundação CASA Guarujá criam corações de tecido em ação solidária
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/charge-da-semana-inverno-1-80x80.jpeg)
Inverno
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/imagem_2024-06-21_101854477ok-80x80.jpg)
Micros
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/reproducao-1-1-80x80.jpg)
Empresas anunciam diversas vagas de emprego no Porto de Santos
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53819313816_0f49de7e6f_c-80x80.jpg)
Guarujá abre inscrições para Curso de Promotoras Legais Populares
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Reproducao-3-80x80.jpg)
Diretora do DH faz visita técnica nas travessias de balsas
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53818147621_80337a3a7a_cok-1-80x80.jpg)
Prefeitura de Guarujá inaugura nova UPA Enseada
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53804568255_1229df3f4e_cok-80x80.jpg)
Guarujá inaugura Academia Municipal com capacidade para 300 pessoas
NOSSOS COLUNISTAS
![](http://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox300.png)
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/sebrae-sp-abre-vagas-gratuitas-para-programa-de-produtividade-66991af90c13bok-80x80.jpg)
Sebrae-SP abre inscrições gratuitas para Programa de Turismo na Baixada Santista
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/unnamedok-1-80x80.jpg)
Unoeste tem inscrições abertas para Top Cursos no Guarujá
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Jovens-da-Fundacao-CASA-Guaruja-confeccionam-coracoes-de-tecido-em-prol-de-acao-solidaria-80x80.jpg)
Jovens da Fundação CASA Guarujá criam corações de tecido em ação solidária
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/CIRCO-DOS-SONHOS-CREDITO-DE-WESLLEY-RODRIGUES-3-e1641919794599.png)
Circo dos Sonhos agita o verão em Praia Grande
Por Onde Anda?
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-cpi-da-pandemia_mcamgo_abr_201020211818-8-80x80.jpg)
Finalmente, o Relatório
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/04/adriana-machado-protocolo-80x80.png)
Vice-prefeita Adriana Machado protocola renúncia
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/12/corte-video-estancia-80x80.png)
Guarujá busca ações de reforço da Polícia Rodoviária na Operação Verão
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/incendio-prainha-noite-reproducao-80x80.jpeg)
You must be logged in to post a comment Login