O Banco Central (BC) publicou novas regras para o Pix que tornam mais ágil a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção. A mudança moderniza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitindo contestação totalmente digital.
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A partir de 1º de outubro, as vítimas poderão solicitar a devolução diretamente no aplicativo do banco, sem necessidade de contato com o atendimento da instituição financeira. O autoatendimento facilita a contestação e aumenta a chance de recuperar valores que ainda estejam na conta do fraudador.
Outra novidade permite que a devolução seja feita de outras contas do fraudador, não apenas da conta originalmente utilizada na fraude. Antes, os golpistas costumavam esvaziar a conta alvo, tornando a devolução impossível.
Segundo o BC, com os aprimoramentos, o MED poderá rastrear o caminho dos recursos e devolver os valores em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade será facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro de 2026.
O banco central espera que as mudanças aumentem a identificação de contas usadas para fraudes, desestimulem golpes e impeçam o uso dessas contas em novas transações ilegais.
Criado em 2021, o MED só pode ser usado em caso de fraudes comprovadas ou erros operacionais do banco. Não é aplicável para desacordos comerciais ou envios feitos por engano pelo próprio usuário.
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