De Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, após julgamento relacionado à participação em uma trama golpista.
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O colegiado determinou, por 4 votos a 1, a condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da condenação, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer, e a prisão só será efetivada caso os recursos sejam rejeitados.
A decisão prevê que os condenados não devem cumprir pena em presídios comuns, já que oficiais do Exército, membros da Marinha e delegados da Polícia Federal têm direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal (CPP).
Os principais condenados incluem:
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Jair Bolsonaro (capitão e ex-presidente)
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Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal)
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Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (delegado da PF e ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (general e ex-ministro)
Alexandre Ramagem, por exemplo, foi condenado por três crimes (organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado), com suspensão de parte das acusações.
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