A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores difusas, fadiga constante e distúrbios de sono e memória, ganhou novo reconhecimento legal no Brasil. A Lei 15.176/25 altera diretrizes anteriores e prevê, a partir de janeiro de 2026, atendimento multidisciplinar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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A medida também abre a possibilidade de equiparar a fibromialgia à condição de deficiência, mediante avaliação biopsicossocial. Caso confirmada, a classificação permitirá acesso a benefícios como cotas em concursos, isenções fiscais e adaptações no ambiente de trabalho.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença afeta de 2% a 3% da população e, por anos, foi invisibilizada. “O principal ganho é a validação. Pacientes ouviram durante décadas que sua dor era invenção. Agora o Estado reconhece que é uma condição real e incapacitante”, afirmou o reumatologista André Franco, do Hospital das Clínicas da USP.
O médico explica que não existem exames laboratoriais ou de imagem que confirmem o diagnóstico, feito apenas com base clínica. Isso leva muitos pacientes a enfrentarem longos atrasos até o início do tratamento.
Para a paciente Emanuelle Ramos, diagnosticada em 2020, a lei traz dignidade. “Sempre disseram que era preguiça ou coisa da minha cabeça. O reconhecimento é como um grito de respeito”, contou.
Além do aspecto social, a legislação também representa avanço no acesso à saúde pública. Até então, o tratamento era majoritariamente privado, envolvendo fisioterapia, pilates e acompanhamento psicológico. Com a mudança, o SUS deverá ofertar atendimento completo, o que pode reduzir custos e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas.
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