O governo federal oficializou a criação de dois programas nacionais voltados à descarbonização dos portos e da navegação brasileira. A medida foi publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
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Batizados de PND-Portos e PND-Navegação, os programas têm como objetivo estabelecer diretrizes para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover uma transição considerada justa e gradual no setor aquaviário.
Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indicam que a navegação começa a avançar nesse processo. Entre 2021 e 2023, as emissões de carbono na cabotagem e na navegação interior caíram 7,68%, passando de 2,99 milhões para 2,76 milhões de toneladas de CO₂.
Nos portos, iniciativas como uso de novos combustíveis, corredores verdes e projetos ligados ao hidrogênio ganham espaço, mesmo em um cenário de crescimento da movimentação. A previsão do MPor é que 2025 supere em pelo menos 150 milhões de toneladas o volume registrado em 2022.
As secretarias nacionais de Portos e de Hidrovias terão 365 dias para apresentar as diretrizes finais dos programas.
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