O governo federal deu mais um passo nas discussões sobre o Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, mas a definição sobre o modelo de concessão continua sem consenso.
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Em reunião realizada na última semana, representantes da Casa Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) discutiram alternativas para destravar o projeto.
Como resultado do encontro, foi definida a criação de um grupo de trabalho que reunirá os órgãos envolvidos para consolidar uma posição oficial sobre o formato do leilão. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em até duas semanas.
A proposta em discussão mantém a possibilidade de um leilão aberto, permitindo a participação de empresas de navegação que já atuam no Porto de Santos, desde que cumpram as exigências previstas para eventual vitória na disputa.
Após a conclusão do grupo de trabalho, a diretriz será encaminhada à Antaq, responsável por definir o modelo definitivo da licitação. Ainda permanece em aberto a necessidade de uma nova análise do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode influenciar o cronograma do empreendimento.
O Tecon Santos 10 é considerado um dos principais projetos de expansão da capacidade operacional do Porto de Santos.
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