Desenvolvimento com sustentabilidade agora

Os olhos do mundo estão sobre os desdobramentos do encontro anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que neste ano trata como tema central a sustentabilidade. Ainda que as discussões econômicas que envolvem a questão ambiental tenham possibilidade de execução quando propostas e apoiadas pelos governos nesses fóruns internacionais, o cidadão comum tem a obrigação e o dever de promover discussões de igual valor no seu dia a dia.
As organizações sociais que tratam de redesenhar processos de produção em busca de minimizar impactos ambientais partem de ideias práticas para fazer acontecer. Ideias advindas de demandas do dia a dia, de mentes jovens, independente de idade e classe social.
Daí a importância de se promover cada vez mais discussões que pensem o futuro mais em harmonia com o meio ambiente, sem perder a produtividade e o lucro, senhor do nosso tempo e condutor de todas as negociações em foco durante o fórum internacional.
Em nossa região, a superpopulação sazonal e a falta de investimentos sustentáveis tem causado transtornos insustentáveis para a população residente na Baixada Santista, e afeta também à população flutuante.
O gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos e o abastecimento e tratamento de água, só para citar os mais urgentes, são questões importantes nesse processo e têm impactos significativos – econômicos, sociais e ambientais, em nossa vida localmente.
Em ano de eleição municipal, buscar representantes que defendam projetos de melhorias que promovam desenvolvimento real e sustentável é um importante tema a ser discutido com os candidatos e um passo positivo na construção do almejado futuro sustentável.

Tique-taque
Com o fim do recesso parlamentar se aproximando, as conversas pré-eleitoriais tendem a pegar ritmo e esquentar. Mas a corrida eleitoral deste ano promete surpresas. O processo eleitoral tem novas regras, e no fim, chora menos quem pode mais, porque quem tiver mais votos, leva. Se antes o processo em Guarujá já era violento, o que podemos esperar nos próximos meses, já que cada voto será crucial? Tique-taque.

Curso
Será retomada em fevereiro a agenda anual de atividades voltadas à capacitação empreendedora com o curso SuperMei Organize Seu Negócio. A capacitação tem como público-alvo micro e pequenos empreendedores formalizados que precisam aprimorar a gestão de suas empresas, a fim de torná-las mais rentáveis e competitivas.

Gratuito
O curso será ministrado pelo Sebrae e acontece do dia 10 a 13 de fevereiro, das 9 às 13 horas, na Aceg, situada à Rua Buenos Aires, 148, no bairro Vila Maia. As inscrições devem ser feitas no posto do Sebrae Guarujá (Avenida Leomil, 630 – Centro), ou pelos telefones (13) 3040.7432 /3040.7433. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 10 às 16 horas.

Creches
Já são 1.500, as vagas em creches ampliadas pela Prefeitura de Guarujá na rede municipal de ensino, desde 2017. Deste total, 500 foram anunciadas no último dia 16. Além disso, o repasse feito às instituições, por criança passará dos atuais R$ 470,00 para R$ 482,54, que ganhará um acréscimo de R$ 67,46, especificamente, às crianças dos berçários, totalizando então R$ 550,00.

Causa animal
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guarujá apresentam, pelo terceiro ano consecutivo, um boleto extra de contribuição voluntária, no valor de R$ 12,00 que será destinado às melhorias do Canil Municipal e dos serviços prestados pela Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal.

Causa animal II
Em 2019, 5.413 animais foram atendidos em consultas, mais de 5.500 foram castrados e 1.029 adotados. O aumento foi significativo comparado ao ano anterior, já que em 2018, 2.488 animais foram castrados durante todo o período.

Galhetas
O sucesso do Mirante da Campina como ponto turístico foi tão positivo à cidade que a prefeitura buscou meios para viabilizar a restauração de outro local com vista maravilhosa: o Mirante do Morro das Galhetas.

Galhetas II
Para a próxima temporada de verão, Guarujá aposta que o novo local, entre as praias das Astúrias e Tombo, será mais um sucesso. Desta vez, o projeto conta com uma novidade: será o primeiro da Região Metropolitana da Baixada Santista a contar com piso de vidro suspenso, com vista para o mar da Praia do Tombo, uma das mais belas do Município. A obra de revitalização foi retomada há cerca de três semanas.

Galhetas III
A obra, executada pela Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli (vencedora da licitação pública), é custeada com recursos da União, por meio de convênio firmado com o Ministério do Turismo, no valor de pouco mais de R$ 1,6 milhão e é fiscalizada por técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Seinfra).

O desenvolvimento do Brasil só ocorrerá por meio dos municípios

A Constituição da República reservou atenção especial aos munícipios. Logo no início do texto constitucional, no art.1º, há inclusão do município como ente federativo;
Vejamos:
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (…).
Na sequência da Carta, no art.18, é expressamente disposta a autonomia dos municípios:
Art. 18. A organização político administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos (…).
Isso nos passa uma clara diretriz: Para o crescimento do país é imprescindível que a reforma tributária inverta a pirâmide e a prioridade tributária.
Não é mais possível que as cidades sobrevivam com os parcos recursos do ISS e do IPTU apenas.
Sabe-se bem que muitos munícipes deixam de recolher o IPTU pelo simples motivo de terem prioridade em outros gastos, como alimentação principalmente.
Nenhum prefeito deseja processar e executar o imóvel do munícipe. Daí os constantes programas de refinanciamento de IPTU.
Curiosamente, os estados recolhem o IPVA e mesmo não havendo vinculação deste imposto com qualquer gasto, pois a natureza deste tributo não impõe especificação de gasto, é a cidade que deve manter a estrutura viária em ordem. O estado sequer mantém a maioria das principais rodovias, haja vista que estas têm concessionárias que tarifam os usuários.
Porém são os prefeitos os responsáveis em manter a cidade em funcionamento com creches, escolas, postos de saúde etc.
O governo federal repassa verbas e muitas vezes estas verbas são insuficientes para as obras que os municípios necessitam. Com isso, o executivo municipal muitas vezes se vê obrigado a esticar o orçamento para que alcance as necessidades das cidades. Esse improviso, muitas vezes, conduz a processos de improbidade administrativa.
Nos parece evidente que o recolhimento de tributos, especialmente sobre o consumo, deveria ocorrer diretamente pelos municípios e estas verbas devem permanecer nas cidades para o bem dos cidadãos.
Cabe aos governos estaduais e federal diminuírem de tamanho e desafogarem as cidades de suas despesas.

Cassio Faeddo – Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais MBA em Relações Internacionais – FGV SP

As crianças não suportam mais lousa e giz, e hoje estamos começando uma nova etapa na Rede Municipal de Ensino.

Secretário municipal adjunto de Educação, João Pecchiore, sobre a implantação de metodologias ativas e ensino híbrido na rede municipal devido à nova parceria para formação continuada com a USP