A Autoridade Portuária de Santos (APS) rescindiu o contrato de R$ 72,8 milhões firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para prestação de assessoria técnica ao projeto do Túnel Santos-Guarujá.
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O acordo estava suspenso desde junho de 2025 e é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF), que investiga a legalidade da contratação sem licitação, além da precificação e do gerenciamento do projeto.
Segundo a APS, a rescisão ocorreu de forma amigável devido a mudanças no modelo do empreendimento, que tornaram desnecessária a continuidade dos serviços contratados.
A autoridade portuária informou ainda que não houve emissão de ordem de serviço, execução de trabalhos ou qualquer pagamento à contratada durante a vigência do contrato.
O acordo havia sido firmado em fevereiro de 2025 sem licitação. Posteriormente, o Governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para executar os serviços previstos, o que levou à perda da finalidade do contrato original.
Em nota, a APS destacou que não haverá indenizações, multas ou outras obrigações financeiras decorrentes da rescisão.
O futuro túnel ligará os bairros Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.
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