Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Prazo para pedir isenção do IPTU para 2023 se encerra em agosto
Prezados leitores, pensamos com frequência sobre benefícios fiscais em uma realidade de alta carga tributária, portanto, as oportunidades devem ser co [...]
Você precisa de licença para pescar?
Prezados leitores, observei nas últimas semanas e meses que houve muitos autos de infrações à pescadores, com apreensão de mercadorias como camarões, [...]
O peso dos tributos: sobre o Dia Livre de Impostos!
Prezados leitores, no dia 02 de junho se comemora o chamado “Dia Livre de Impostos” no Brasil. Essa data é um marco importante para nos conscientizarm [...]
No lugar mais improvável, no “carro do ovo” que passa na sua casa!
Durante a semana, certamente você escuta algo parecido com: “está passando na sua rua o carro dos ovos”. Prezados leitores, tivemos recentemente uma g [...]
O que é esse tanto de “portaria” que aparece no Diário Oficial?
Prezados leitores, frequentemente acompanho o Diário Oficial do Município, sobretudo pelas folhas finais em que se encontram possíveis novidades legis [...]
Quem é o dono da laje? Paga-se IPTU?
Essa é uma dúvida que geralmente causa muita confusão e diferentes respostas, algumas – em sua maioria – um tanto quanto equivocadas, motivo pelo qual [...]
Whopper de Costela sem costela?
Prezados leitores, hoje compreenderemos, na prática, sobre informação enganosa no consumo. Para tanto, vamos nos basear em casos de empresas conhecida [...]
IRPF 2022: o MEI-Microempreendor Individual deve declarar?
Prezados leitores, hoje vamos esclarecer uma dúvida recorrente sobre o MEI-Microempreendedor Individual e o IRPF - Imposto sobre a Renda Pessoa Física [...]
IRPF 2022 – É preciso declarar o seguro?
Prezados leitores, já ouviram aquele antigo ditado: “o seguro morreu de velho”? É uma expressão antiga, talvez poucos entendam essa referência, mas um [...]
IRPF 2022 – Até o cheque especial?
Prezados leitores, não é novidade a dificuldade que existe no pagamento de nossas obrigações, não é mesmo? Sobretudo para quem não detém uma renda fix [...]