O Porto de Santos pode passar por mudanças que devem afetar não apenas o litoral paulista, mas também setores da economia brasileira. O tema envolve reformas regulatórias, tributação e preparação de mão de obra.
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Segundo dados apresentados em evento sobre o setor portuário, Santos responde por cerca de 30% da balança comercial brasileira e tem papel importante na exportação de produtos como café, suco de laranja e álcool.
Entre as discussões está o Projeto de Lei 733, que propõe mudanças nas regras de fiscalização e na atuação de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A proposta busca reduzir entraves burocráticos e dar mais segurança jurídica às decisões relacionadas aos contratos portuários e aos investimentos em infraestrutura.
Outra mudança citada é a reforma tributária, que prevê o fim da guerra fiscal do ICMS entre os estados a partir de 2027. A alteração pode influenciar a localização de operações de importação, incluindo o setor automotivo.
Com a possibilidade de aumento da movimentação, cresce também a necessidade de infraestrutura e trabalhadores qualificados.
Na Baixada Santista, o Centro de Formação do Trabalhador Portuário oferece cursos voltados à capacitação de profissionais para as atividades do setor.
Para Guarujá, que integra o complexo portuário santista, as transformações podem representar novas demandas por qualificação e oportunidades relacionadas à atividade portuária.
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