Tag: Direitos trabalhistas
Fim da escala 6×1 avança no Senado
A PEC que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado nesta sexta-feira (14). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta [...]
TST muda regra para ações de saque do FGTS
Quem precisar recorrer à Justiça para conseguir sacar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que observar o motivo do pedido. Um [...]
Câmara aprova fim da escala 6×1; entenda quando muda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto determina a redução gradual da jornada d [...]
Governo e Câmara avançam no fim da escala 6×1
O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam acordo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da e [...]
Sindserv retoma negociação com a Prefeitura
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guarujá (Sindserv) retomará, na próxima quinta-feira (14), as negociações com a Prefeitura de Guaruj [...]
Licença-paternidade vai chegar a 20 dias no Brasil
O Brasil passa a ter novas regras para a licença-paternidade. Foi sancionada na terça-feira (31), a lei que amplia o período de afastamento de 5 para [...]
Senado aprova PEC que reduz jornada para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 36 hor [...]
Novas regras do saque-aniversário do FGTS começam em novembro; veja o que muda
O governo federal anunciou mudanças importantes nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passam a valer a [...]
Câmara aprova criação da licença-menstrual com até dois dias de afastamento por mês
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a chamada licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem [...]
Lei permite prorrogar licença-maternidade em caso de internações após o parto
Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), a nova lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por período [...]