INSS ignorou alertas sobre descontos irregulares em benefícios desde 2018MPF, Procon e DPU notificaram o INSS sobre descontos sem autorização em aposentadorias e pensões nos últimos sete anos. Foto: Divulgação

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INSS ignorou alertas sobre descontos irregulares em benefícios desde 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi notificado, ao menos quatro vezes desde 2018, sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Os avisos partiram de órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Procon-SP e Defensoria Pública da União (DPU), mas não resultaram em medidas efetivas.

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O primeiro alerta ocorreu em 2018, quando o MPF informou sobre cobranças sem autorização em benefícios. No ano seguinte, o Procon de São Paulo levou reclamações ao INSS, envolvendo associações que atuavam em parceria com seguradoras. Em 2020, novas denúncias foram apresentadas pela DPU e pelo MPF, que cobraram mais transparência.

Atas de reuniões mostram que, apesar das pressões, o instituto defendeu a continuidade dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades associativas, que alegavam oferecer vantagens como planos de saúde e auxílio-funeral.

Em 2023, já no atual governo, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, também foi informado sobre irregularidades nos ACTs, mas a discussão não avançou. O tema continua em apuração pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, dentro da Operação Sem Desconto, que já levou à queda de dirigentes do INSS.

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