Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Regulamentação do PROMICULT
Prezados leitores, no ano de 2022, o Guarujá/SP instituiu por meio de lei um Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (PROMICULT), o [...]
Programa Desenrola Brasil: cuidado com o golpe!
Prezados leitores, se tem algo que é desenrolado em nosso País é a criatividade dos criminosos para inovar na modalidade da aplicação de golpes pela i [...]
Saiba tudo sobre a nova regra de impostos para apostas
Prezados leitores, o tema de hoje afeta sobretudo quem realiza aquela “fézinha” no tempo livre, ou seja, apostas em resultados de esportes.
Essa prá [...]
Atenção entidades religiosas ao prazo para isenção do alvará
Prezados leitores, lembro-me que em 2022, informei a vocês sobre a publicação de uma lei aqui na cidade, super relevante aos prestadores de serviços, [...]
Como vai ficar o “imposto de doações e herança”?
Prezados leitores, hoje vamos comentar de forma mais específica sobre uma das mudanças que estão contidas na Reforma Tributária, o ITCMD – Imposto de [...]
Coluna Entendendo sobre a Reforma Tributária
Prezados leitores, certamente vocês já escutaram falar sobre a tal da Reforma Tributária, não é mesmo? Existem pessoas que estão fugindo do assunto, p [...]
ITBI mais barato até o final de 2023
Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês à respeito de uma nova lei em nosso Município, é a Lei Complementar n. 318/2023, public [...]
Coluna É necessário um Registro de Pesca?
Prezados leitores, na semana passada, dia 07 de junho, a Prefeitura de nossa cidade realizou um encontro dos pescadores de Guarujá. O local do evento [...]
Lei das Fake News – os debates calorosos entre censura e punição de atos criminosos
Prezados leitores, não é difícil escutarmos na televisão ou no decorrer do nosso dia, alguém comentando sobre o projeto de lei das fake news. Essa é u [...]
Coluna Cuidados na hora de aderir ao REFIS
Prezados leitores, hoje gostaria de conversar com vocês sobre o REFIS.
O Jornal A Estância de Guarujá anunciou na semana passada que a partir do dia [...]