Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Novo Decreto em Guarujá dispensa licenciamento municipal
Prezados leitores, no Diário Oficial do dia 05/11/2022, tivemos a publicação do Decreto n° 15.193/2022, super relevante aos prestadores de serviços, u [...]
Navio CMA CGM VELA
A atividade portuária está mais próxima de seu cotidiano do que você possa imaginar.
Prezados leitores, recentemente em nossa cidade recebemos o maio [...]
Outubro Rosa: a Lei Municipal n° 5.067/22!
Prezados leitores, recentemente em nossa cidade tivemos a publicação de uma lei que tornou obrigatória a ampla divulgação dos direitos das pessoas com [...]
Príncipe William herdou US$ 1 bi sem pagar impostos
Prezados leitores, hoje gostaria de trazer um fato ocorrido no mês anterior, um pouco fora dos limites territoriais de nossa cidade, mas que soa um ta [...]
Imposto de Renda na Pensão de Alimentos?
Prezados leitores, hoje gostaria de trazer uma atualização importante sobre legislação. O Supremo Tribunal Federal confirmou: não incide Imposto de Re [...]
Camisa oficial, fora de cogitação?
Prezados leitores, hoje gostaria de colocar um tema para reflexão que envolve os preparativos para os jogos da Copa do Mundo. Todos já providenciaram [...]
Propaganda Eleitoral ‘‘Gratuita’’, será?
Prezados leitores, hoje gostaria de conversar com vocês sobre os bastidores de benefícios fiscais e, também, conscientizá-los em visualizar como o din [...]
Não paguei o tributo, isso é crime de sonegação?
Prezados leitores, está ocorrendo uma operação no Rio Grande do Sul e em São Paulo investigando esquemas de sonegação de impostos. O Ministério Públic [...]
Uma tenda de café na rua da cidade e na rodovia, tem distinção!
Prezados leitores, hoje gostaria de compartilhar com vocês uma informação interessante, inclusive algo bem comum em visualizarmos: o comércio ambulant [...]
Limites: WhatsApp bombando de propaganda eleitoral! E agora?
Prezados leitores, hoje gostaria de conversar com vocês sobre um assunto que agora será o nosso dia a dia: as centenas de propagandas eleitorais em vi [...]