Tag: Dívida Ativa
Refis 2026 de Cubatão recebe adesões até outubro
Contribuintes de Cubatão têm até 13 de outubro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A iniciativa permite a regularização de déb [...]
Refis de Guarujá é prorrogado por mais 90 dias
A Prefeitura de Guarujá prorrogou por mais 90 dias o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A medida, em vigor desde esta qua [...]
SP cria Cadastro Fiscal Positivo para empresas devedoras
O Governo de São Paulo lançou o Cadastro Fiscal Positivo, uma nova ferramenta que busca incentivar a regularização de débitos inscritos na Dívida Ativ [...]
Cubatão prorroga Refis 2026 até 15 de julho
Cubatão prorrogou até 15 de julho o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026.
A iniciativa permite que moradores e empresas reg [...]
Refis 2026 começa com até 100% de desconto
Já está em vigor em Guarujá o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos inscritos na dív [...]
Santistas já podem parcelar ITBI em até seis vezes sem juros
Os moradores de Santos já podem solicitar o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Onerosa de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI) em at [...]
Bertioga lança Refis 2025 com até 100% de desconto em juros e multas
A Prefeitura de Bertioga lançou na segunda-feira (29) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, que concede descontos de até 100% em juros e mult [...]
Refis 2025 em Guarujá: prazo da 1ª fase é prorrogado até dezembro
A Prefeitura de Guarujá prorrogou por 90 dias a primeira fase do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Agora, contribuintes terão até 20 de dez [...]
Guarujá lança Refis 2025 com até 100% de desconto em juros e multas
Contribuintes de Guarujá com tributos em atraso poderão renegociar suas dívidas a partir de 16 de junho. A medida integra o novo Programa de Recuperaç [...]
Governo de SP dá ultimato aos devedores de IPVA
Notificação inclui 307 veículos com um total de R$ 784.935,62 em débitos de IPVA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz [...]