Tag: Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto determina a redução gradual da jornada d [...]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 36 hor [...]
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O Senado Federal recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a prerrogati [...]
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Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover De Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei [...]
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